Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada nesta semana (18/10), um homem foi condenado a 18 anos e seis meses de […]
Homem que disparou contra multidão para ascender em facção é condenado em Joinville Read More »
Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado calculado em quase 8 bilhões
Empresa de SC indenizará marca italiana fabricante de carros de luxo cobiçados no mundo Read More »
A Justiça da Capital garantiu a uma funerária de fora do Estado o direito de realizar transporte fúnebre intermunicipal para o local que for necessário,
Família enlutada não é obrigada a contratar funerária no município do sepultamento Read More »
Dois homens que simularam um problema mecânico no carro da vítima e levaram o seu cartão de crédito, em Florianópolis, terão de cumprir pena pelo
TJSC mantém condenação de dupla que simulou pane mecânica e levou cartão da vítima Read More »
Casal levantava dados de agentes públicos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Fabio
Mantida condenação de informantes de facção criminosa Read More »
Exclusão automática considerada abusiva. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Bannitz Baccala, da
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor Read More »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que concedeu a revisão de benefício
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 1ª Vara Cível da comarca de Araranguá, que concedeu
TJ confirma ser desnecessário alvará para funcionamento de escritório de advocacia Read More »
Para a maioria da Corte, o TCU tem competência para decretar a medida quando houver circunstâncias graves e necessidade de proteção efetiva ao patrimônio público.
STF reafirma que TCU pode determinar bloqueio de bens de particulares Read More »
