A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, a sentença que condenou os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e José Roberto Arruda e mais quatro pessoas […]
O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Lucas Wilson Nogueira Lopes, conhecido por Pernambuco, a nove anos e quatro meses de prisão, por participar da
Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem que ofendeu e ameaçou a ex-companheira com quem tem uma filha. Eles
Negado recurso de homem que ameaçou e mandou foto segurando revólver para ex-mulher Read More »
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de 2018,
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Detran ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de
Terceira Câmara mantém condenação do Detran em danos morais e materiais Read More »
O Juízo da Vara da Infância e Juventude de Paulista determinou, em decisão proferida na última quinta-feira (13/10), que a Prefeitura de Paulista adote as
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
Justiça condena CAERN por danos morais no município de Mossoró Read More »
Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu
Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário Read More »
O juiz Renato Della Giustina, titular da comarca de Santa Rosa do Sul, condenou um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Passo de
Justiça vê conluio entre vereador e empresário para condenar ambos por improbidade Read More »