O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, julgou procedente ação de indenização por danos morais formulado por um casal contra […]
Pais de gêmeos serão indenizados em R$ 150 mil por óbito e sequelas no pós-parto Read More »
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, confirmou
Sem prova de fraude, TJ nega reavaliação de notas em concurso público para dentista Read More »
O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou um homem à pena de 21 anos e quatro meses de reclusão,
Homem que matou suspeito de mexer com sua mulher é condenado a 21 anos de prisão Read More »
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, determinou ontem (19) que o município de Itajaí proporcione a
Justiça determina que município providencie implantação de serviços de saúde em Itajaí Read More »
Falha no dever de cuidado e vigilância. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que mulher indenize idosa
Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela Read More »
Mais de R$ 3 milhões de apropriação indevida. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do
TJSP confirma condenação por sonegação fiscal de sócio de comércio atacadista Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022)
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em
Para Quarta Turma, imóvel em construção pode ser considerado bem de família Read More »
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora Read More »
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terceira Turma do
