A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar o valor da indenização, por danos morais, em […]
Passageira que sofreu queda em ônibus deverá ser indenizada em R$ 6 mil Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a absolvição criminal, em decorrência de ausência de provas, não gera direito
Absolvição por insuficiência de provas não gera dano moral, decide Primeira Câmara Read More »
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas do Estado do Rio Grande
Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral Read More »
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, acusado da suposta prática do
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do Anexo II e Anexo III da Lei nº 121/2017, bem como do artigo 6º, incisos IV,
Criação de cargos em Parnamirim teve inconstitucionalidade julgada Read More »
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no valor de R$ 10.300,00 e
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim
O conselho de sentença formado por 5 mulheres e 2 homens decidiu nesta quinta-feira, 20/10, após 5 horas e meia de julgamento, pela condenação de
Júri realizado na UCS de Bento Gonçalves condena réu Read More »
Terminou no final da madrugada desta quinta-feira (20/10) o júri de Jorge Renato Hordoff de Mello, acusado de ser mandante da morte do médico Eliseu
Caso Eliseu Santos: acusado de ser mandante do crime é condenado a 42 anos de prisão Read More »
As agressões cometidas contra um cão no centro de Florianópolis levaram a Justiça da Capital a condenar o dono do animal pelo crime de maus-tratos.
Juíza condena homem que agrediu o próprio cão com socos e chutes no centro da Capital Read More »