Conforme destacado na decisão liminar, “o teor da mensagem veicula apelo ostensivo, sob o lema da campanha eleitoral do candidato à reeleição”. O juiz Victor […]
De acordo com os desembargadores, o pastor evangélico atuava como voluntário e tinha por objetivo difundir sua fé religiosa, situação que não se confunde com
Pastor evangélico não possui vínculo de emprego com igreja, decide a 7ª Turma do TRT-4 Read More »
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente ao seu local de trabalho.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que deferiu indenização por danos morais a zootecnista de
Zootecnista receberá indenização por ter de tomar banho em banheiro sem porta Read More »
Réu estava dirigindo alcoolizado, quando perdeu o controle do veículo e atingiu a motocicleta em que a vítima e o namorado dela estavam O Tribunal
Júri condena acusado de matar mulher em acidente de trânsito na Serraria Read More »
A Telefônica Brasil foi condenada a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do
Operadora é condenada a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet Read More »
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 20/10, Geraldo Correa e Souza foi condenado pelo júri popular do Paranoá à pena de 30 anos de
Formanda deve receber R$ 3 mil por ter ficado sem filmagem de culto e colação A 9ª Câmara Cível do Tribunal de justiça de Minas
TJMG condena empresa pela perda de imagens de formatura Read More »
Medida foi permitida devido à possibilidade de infertilidade em paciente A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma tutela
TJMG determina que plano de saúde deve custear armazenagem de óvulos Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei municipal de Juara