Um restaurante conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) anular um processo administrativo em que não foi observado o devido processo legal. O […]
Uma empresa de transportes de cargas terá que pagar os valores referentes aos 78 autos de infração lavrados pela Polícia Rodoviária Federal, decidiu a 5ª
Para magistrados, houve falha na prestação de serviços e ficou demonstrado o prejuízo do autor A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Caixa deve ressarcir em R$ 45 mil cliente vítima do “golpe do motoboy” Read More »
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa responsável pelo empreendimento Sunrise Praia Brava, que prevê a pavimentação da
Empresa pavimentará rua para compensar sombreamento na faixa de areia da Praia Brava Read More »
Caso Sevilha: O Júri mais longo da história da Justiça Federal brasileira. No décimo oitavo dia, é encerrado o julgamento dos acusados da morte do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal de 64 anos de idade, morador de Tapejara (RS), por
Condenado ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a fornecer suporte residencial por tempo indeterminado e contínuo, além de
União deve custear tratamento domiciliar de adolescente com AME Read More »
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 21/12/2004
INSS deverá revisar benefícios concedidos entre 2004 e 2007 Read More »
Uma médica obteve, em decisão liminar, o direito à inscrição primária no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM/PR), após se submeter ao Revalida –
Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O profissional, gerente comercial do Banco
Empregado ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil Read More »
