Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram o pedido elaborado em um novo recurso, movido pelo Ministério Público, que pretendia a reforma de […]
Lei sobre criação para o cargo de consultor jurídico tem decisão mantida Read More »
O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Pau dos Ferros condenou quatro, das cinco pessoas acusadas pelo homicídio de uma jovem de 18 anos,
A mãe de um jovem que morreu em acidente de trânsito na BR-101 será indenizada pelo motorista que provocou o acidente, ao dormir no volante
Pensão vitalícia para mãe que perdeu filho em acidente cujo motorista dormiu ao volante Read More »
Um motorista que, ao dirigir embriagado, provocou um acidente e causou a morte de um motoboy em junho de 2019, no planalto norte do Estado,
Motorista que dirigia embriagado e causou morte de motoboy é condenado em Porto União Read More »
Os pais do menino diagnosticado em 2017 com AME (atrofia muscular espinhal) e responsáveis pela campanha denominada “AME Jonatas”, propagada no mesmo ano, foram condenados
Caso AME Jonatas – pais são condenados e penas, somadas, chegam a 70 anos de prisão Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, embriagado, destruiu o portão de um motel
Motorista embriagado que destruiu portão de motel tem condenação mantida pelo TJSC Read More »
Uma tinturaria localizada em cidade do Médio Vale do Itajaí e seu sócio-administrador foram condenados pela prática do crime de poluição ambiental, pelo juízo da
Dono de tinturaria terá de pagar multa de mais de R$ 100 mil por poluição ambiental Read More »
O juiz César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou uma rede social ao pagamento de R$ 3
Justiça de SC manda rede social indenizar usuária que teve conta invadida por hackers Read More »
O comportamento de uma mulher de correr para dentro de uma casa noturna para comunicar a aproximação da polícia militar foi decisivo para a 5ª
Correria na frente de boate legitima incursão que prendeu homem com 37 kg de maconha Read More »
O comportamento de uma mulher de correr para dentro de uma casa noturna para comunicar a aproximação da polícia militar foi decisivo para a 5ª
Correria na frente de boate legitima incursão que prendeu homem com 37 kg de maconha Read More »