Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público
O Juiz da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia condenou a Expresso São José a indenizar um passageiro com paralisia cerebral […]
Notícias
Coordenadora de escola deve indenizar professor que teria sido ofendido
Durante uma discussão, a requerente teria ofendido o autor e sugerido que ele saísse da escola. Um professor, que, durante uma discussão, foi chamado de
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Família que teve voo remarcado quatro vezes deve se indenizada por companhia aérea
A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória determinou que uma empresa aérea
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Agência bancária é condenada por postagem indevida em mídias sociais
Beneficiária de auxílio emergencial foi exposta de forma errônea A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca
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Tribunal julga procedente ação que aponta discriminação negativa de gênero na promoção de militares
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou procedente uma ação de Arguição de Inconstitucionalidade que apontava discriminação negativa de
Defeito em óculos de grau não gera dano moral, decide Segunda Câmara
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o pedido de indenização, por dano moral, pleiteado por uma consumidora que alega
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Decisão da Primeira Câmara majora indenização contra empresa de energia
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso contra a Energisa Borborema para majorar em R$ 3
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Decisão não vê demora em atendimento prestado por operadora de saúde
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão dada pela 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação de ‘Obrigação
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Mantida condenação para acusado de tráfico em Nova Cruz
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença inicial da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, que condenou um homem a mais de cinco
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Mantida condenação para envolvidos com tráfico de drogas em grande quantidade
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos Embargos, movidos pela defesa de um homem, condenado em acordão anterior, pela prática de tráfico de
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