Beneficiária de auxílio emergencial foi exposta de forma errônea A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca […]
Agência bancária é condenada por postagem indevida em mídias sociais Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou procedente uma ação de Arguição de Inconstitucionalidade que apontava discriminação negativa de
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o pedido de indenização, por dano moral, pleiteado por uma consumidora que alega
Defeito em óculos de grau não gera dano moral, decide Segunda Câmara Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso contra a Energisa Borborema para majorar em R$ 3
Decisão da Primeira Câmara majora indenização contra empresa de energia Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão dada pela 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação de ‘Obrigação
Decisão não vê demora em atendimento prestado por operadora de saúde Read More »
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença inicial da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, que condenou um homem a mais de cinco
Mantida condenação para acusado de tráfico em Nova Cruz Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos Embargos, movidos pela defesa de um homem, condenado em acordão anterior, pela prática de tráfico de
Mantida condenação para envolvidos com tráfico de drogas em grande quantidade Read More »
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram o pedido elaborado em um novo recurso, movido pelo Ministério Público, que pretendia a reforma de
Lei sobre criação para o cargo de consultor jurídico tem decisão mantida Read More »
O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Pau dos Ferros condenou quatro, das cinco pessoas acusadas pelo homicídio de uma jovem de 18 anos,
A mãe de um jovem que morreu em acidente de trânsito na BR-101 será indenizada pelo motorista que provocou o acidente, ao dormir no volante
Pensão vitalícia para mãe que perdeu filho em acidente cujo motorista dormiu ao volante Read More »