O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a exceções de suspeição interpostas pela defesa de três réus do Caso Becker, Bayard Fischer […]
TRF4 nega pedidos de suspeição contra o juiz da 11ª Vara Federal de Porto Alegre Read More »
A Justiça Federal do Paraná julgou improcedente o pedido de indenização pela denominada “desapropriação indireta” de imóvel rural de grande extensão, que, desde o ano
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que exercia a função de cozinheira do refeitório que foi
O fiscal de perdas, funcionário de um supermercado em Águas Lindas de Goiás/GO foi desligado da empresa sem que estivesse terminado seu tratamento médico. Para
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização por danos
CBTU é condenada a indenizar caixa assaltado em estação de trem Read More »
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses Motocicletas
Motociclista que dirigiu embriagado é condenado a prestar serviços à comunidade Read More »
Vítima foi informada pelo INSS que os bancos C6, Bradesco e Itaú realizaram três contratos de empréstimo consignado sem a permissão dela A 3ª Vara
Bancos devem parar de debitar do salário de vítima de fraude com empréstimos Read More »
O Juiz da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia condenou a Expresso São José a indenizar um passageiro com paralisia cerebral
Durante uma discussão, a requerente teria ofendido o autor e sugerido que ele saísse da escola. Um professor, que, durante uma discussão, foi chamado de
Coordenadora de escola deve indenizar professor que teria sido ofendido Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória determinou que uma empresa aérea
Família que teve voo remarcado quatro vezes deve se indenizada por companhia aérea Read More »