Para a 4ª Turma, o recurso não tem transcendência sob nenhum aspecto Resumo: – A Fendi Brasil foi multada pela 4ª Turma do TST por […]
Loja de artigos de luxo é multada por insistir em anular citação Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma ex-engenheira civil contra a sentença que,
Turma mantém decisão que nega aposentadoria especial a engenheira civil Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) regulamentou, por meio da Resolução Conjunta nº 53/2024, a destinação de bens e recursos oriundos de decisões
TRF4 regulamenta e cria medidas para a destinação de bens e recursos em matéria cível Read More »
A 10ª Turma do TRT da 2ª região deferiu indenização a operador regional que sofreu assédio moral e desenvolveu alopécia, doença autoimune que provoca queda
A 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que escreveu um palavrão em uma bobina de
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que o Cartório de Registro Civil – Penha, em Salvador, pague uma indenização
Cartório de Salvador é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por atraso salarial Read More »
Conteúdo da Notícia A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma empresa do ramo de logística e
Mantida justa causa a empregado que praticou racismo recreativo Read More »
Um professor de História conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada por uma escola particular de Goiânia após abordar temas políticos em sala de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Luziânia que anulou o contrato de
Foi extinto o dissídio coletivo envolvendo os profissionais de enfermagem do Hospital Santo Antônio, em Sinop, após nova audiência realizada na última quinta-feira (20) no