LEI Nº 15.093, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Institui a Campanha Setembro da Paz. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
LEI Nº 15.093, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Institui a Campanha Setembro da Paz. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
LEI Nº 15.093, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Define as diretrizes para estabelecimento de regras especiais de uso da água em sistemas hídricos locais (SHLs). A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO ANA Nº 237, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o procedimento para o requerimento da pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram compulsoriamente submetidas, até 31 de dezembro de 1986,
PORTARIA MDHC Nº 90, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos,
LEI Nº 15.088, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das
RESOLUÇÃO FNDE Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em
RESOLUÇÃO FNDE Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 508, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 581, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta o procedimento de compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União na aquisição de imóveis rurais, conforme o
PORTARIA CONJUNTA MDA e MF Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Read More »