Legislação

Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de […]

Institui a identidade visual do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), estabelecido pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 – Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio – Bens Imóveis

Cria o serviço “Implantação da Pensão Especial ao ex-integrante do Batalhão Suez” e define o fluxo para dar cumprimento às decisões judiciais que reconheçam o

Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024. O

Altera a Portaria MDS nº 1.044, de 24 de dezembro de 2024, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O

Altera a Portaria MTE Nº 435, de 20 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha

Altera a Resolução CMN nº 4.994, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024, que alterou a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro

Institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES relativos ao