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DOU 25/07/2022 Altera a Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de

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DOU 25/07/2022 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,

DOU 25/07/2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas

DOU 22/07/2022 Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota

DOU 22/07/2022 Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do