DECRETO Nº 11.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
DOU 5/8/2022 Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para […]
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DOU 5/8/2022 Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para […]
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DOU 5/8/2022 Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos
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DOU 5/8/2022 Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a
PORTARIA CONJUNTA RFB e PGFN Nº 64, DE 2 DE .AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 5/8/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46). O MINISTRO DE ESTADO
PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 5/8/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 5/8/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos. (Processo nº 19966.100840/2022-13). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
PORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 5/8/2022 Altera o Livro V das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos acerca de Acumulação de Benefícios no âmbito do INSS,
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.043, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 4/8/2022 Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis
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DOU 4/8/2022 Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de
LEI Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 4/8/2022 Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas
LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Read More »