DECRETO Nº 11.154, DE 29 DE JULHO DE 2022
DOU 29/07/2022 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e […]
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DOU 29/07/2022 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e […]
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DOU 28/07/2022 – Edição Extra-A Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios,
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.131, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 29/07/2022 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou
DECRETO Nº 11.153, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 29/07/2022 Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.099, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 29/07/2022 Disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício
PORTARIA CONJUNTA MTP e INSS Nº 7, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 29/07/2022 Revoga atos normativos com base no Decreto nº 10.139, de 28 de setembro de 2019. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PORTARIA INSS Nº 1.471, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 29/07/2022 Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais, situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou
INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 28/07/2022 Estabelece o procedimento para a comunicação de incidentes e o envio de relatórios de investigação pelos operadores de contrato de exploração e produção
RESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 28/07/2022 Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à prorrogação das concessões de Uso do Bem Público, à modificação do regime de exploração das concessões
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.027, DE 19 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 28/07/2022 Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e da União sob
PORTARIA INCRA/DF Nº 1.540, DE 27 DE JULHO DE 2022 Read More »