Legislação

DOU 6/9/2022 Altera a Norma Regulamentadora nº 24, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019. (Processo nº 19966.100255/2019-18). O MINISTRO DE […]

DOU 6/9/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 – Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41). O MINISTRO DE ESTADO DO

DOU 6/9/2022 Regulamenta a dedução do valor das parcelas dos contratos de dívida do Estado ou do Distrito Federal administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional

DOU 5/9/2022 Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto

DOU 5/9/2022 Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho

DOU 5/9/2022 Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação

DOU 5/9/2022 Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar

DOU 5/9/2022 Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de

DOU 5/9/2022 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas. Faço

DOU 5/9/2022 Flexibiliza as medidas de combate ao Novo Coronavírus no âmbito das Penitenciárias Federais, e dá outras providências. O DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL,