DECRETO Nº 11.148, DE 26 DE JULHO DE 2022
DOU 26/07/2022 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos […]
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DOU 26/07/2022 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos […]
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DOU 26/07/2022 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 9.915, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra
DECRETO Nº 11.147, DE 26 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 26/07/2022 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 25/7/2022 – Edição Extra-B Estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento de dados biométricos dos condutores e constituição do banco de imagens do Registro
PORTARIA SENATRAN Nº 968, DE 25 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 26/07/2022 Altera a Portaria nº 2.904, de 13 de novembro de 2020, que Institui o Programa de Equilíbrio Trabalho-Família. A MINISTRA DE ESTADO DA
PORTARIA MMFDH Nº 2.002, DE 25 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 26/07/2022 Define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de
PORTARIA MEC/SEB Nº 126, DE 21 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 26/07/2022 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.095, DE 18 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 25/07/2022 Altera a Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 25/07/2022 Referenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 976, DE 18 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 25/07/2022 Referenda a Deliberação CONTRAN nº 257, de 4 de maio de 2022, que dispõe sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 975, DE 18 DE JULHO DE 2022 Read More »