LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022
DOU 25/07/2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas […]
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DOU 22/07/2022 Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota
PORTARIA COANA Nº 84, DE 15 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 22/07/2022 Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do
RESOLUÇÃO CGFIES Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 22/07/2022 Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos
RESOLUÇÃO CGFIES Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 22/07/2022 Estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.097, DE 18 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 22/07/2022 Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços do Exército, no
DECRETO Nº 11.145, DE 21 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 22/07/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República
DECRETO Nº 11.144, DE 21 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 22/07/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear
DECRETO Nº 11.143, DE 21 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 22/07/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
DECRETO Nº 11.142, DE 21 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 22/07/2022 Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre o prazo para comprovação do atendimento à meta anual
DECRETO Nº 11.141, DE 21 DE JULHO DE 2022 Read More »