DECRETO Nº 12.431, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Revoga o Decreto nº 1.861, de 12 de abril de 1996, que regulamenta a exportação de bens sensíveis e serviços diretamente vinculados, de que trata […]
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Revoga o Decreto nº 1.861, de 12 de abril de 1996, que regulamenta a exportação de bens sensíveis e serviços diretamente vinculados, de que trata […]
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Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, firmado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011. O Presidente
DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o planejamento e gerenciamento das contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, diretrizes para compras compartilhadas e para
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 185, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES. A
PORTARIA CAPES Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera a Portaria Conjunta nº 14/DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, de 07/072020, que estabelece novos procedimentos para a análise dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA
PORTARIA CONJUNTA INSS/DIRBEN e INSS/PFE Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Define e uniformiza procedimentos para os requerimentos do Regime Próprio de Previdência da União no âmbito do INSS, protocolados por requerentes de aposentadoria, pensão por
PORTARIA INSS/DGP Nº 70, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o credenciamento e a celebração de acordos de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e entidades executoras visando
PORTARIA MMA Nº 1.369, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de contratação
PORTARIA MTE Nº 547, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Read More »
DOU 11/4/2025 Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 357, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Read More »
DOU 11/4/2025 Altera a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano
PORTARIA MEC Nº 105, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Read More »