PORTARIA CAPES Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e […]
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Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e […]
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Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de
LEI Nº 15.103, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos de execução extrajudicial de veículos automotores com contratos de alienação fiduciária. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – Contran, no uso das
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.018, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece orientações, critérios e disposições gerais para a adesão de órgãos gestores ao Programa Bolsa Verde, incluindo o acesso ao Sistema de Gestão e aos
PORTARIA MMA Nº 1.288, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Promulga o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, firmado pela República Federativa do Brasil, em São Domingos, em 25 de outubro de 2016. O
DECRETO Nº 12.370, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Regulamenta assuntos relacionados ao Processo Eletrônico na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
RESOLUÇÃO ANA Nº 240, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece condições complementares de enquadramento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação e regulamenta o procedimento de
PORTARIA MIDR Nº 128, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III – Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios – da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança
PORTARIA MTE Nº 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em
RESOLUÇÃO CNS Nº 738, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre alterações na Resolução CNS nº 752/2024 quanto ao caráter extraordinário da primeira reunião da nova composição do CNS para o triênio 2024-2027. O
RESOLUÇÃO CNS Nº 764, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »