DECRETO Nº 12.415, DE 20 DE MARÇO DE 2025
DOU 20/3/2025 – Edição Extra-A Dispõe sobre o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado e as competências previstas nos art. 1º, § 10, art. […]
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DOU 20/3/2025 – Edição Extra-A Dispõe sobre o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado e as competências previstas nos art. 1º, § 10, art. […]
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Prorroga a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 590, de 5 de fevereiro de 2025, que altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 592, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Read More »
DOU 20/3/2025 – Edição Extra-B Estabelecer requisitos que normatizem as atribuições da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev, do Serviço Federal de
PORTARIA MTE Nº 433, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Read More »
DOU 20/3/2025 – Edição Extra-B Dispõe sobre as formalidades para habilitação de instituições consignatárias para a operacionalização da operação de crédito com consignação em folha
PORTARIA MTE Nº 434, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Read More »
DOU 20/3/2025 – Edição Extra-B Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º
PORTARIA MTE Nº 435, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 383.000.000,00 (trezentos e oitenta e três milhões de
LEI Nº 15.114, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Revoga o Decreto nº 11.292, de 20 de dezembro de 2022, e restabelece os efeitos do Decreto de 15 de fevereiro de 2006, que outorga
DECRETO Nº 12.413, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 406, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 967, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o cumprimento de decisões judiciais que determinem a implantação do benefício previsto na Lei nº 14.765, de 22 de dezembro de 2023, que
PORTARIA MPS Nº 653, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Define o valor do componente per capita de base populacional para ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no ano de 2025. O MINISTRO
PORTARIA MS Nº 6.717, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »