PORTARIA RFB Nº 520, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para […]
PORTARIA RFB Nº 520, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para […]
PORTARIA RFB Nº 520, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria RFB nº 2.045, de 20 de dezembro de 2018, que aprova os modelos do conjunto de identificação funcional e de distintivos de
PORTARIA RFB Nº 521, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, X, XI, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº
PORTARIA AGU Nº 44, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Aprova o Calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República, denominado “A Voz do Brasil”,
PORTARIA MCOM Nº 16.816, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MT/GM nº 689, de 17 de julho de 2024, que disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento
PORTARIA MT Nº 201, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »
DOU 5/3/2025 – Edição Extra-A Estabelece procedimentos para solicitação e pagamento do ressarcimento dos recursos dos extintos Fundos PIS/Pasep transferidos para o Tesouro Nacional, conforme
CIRCULAR CAIXA Nº 1.080, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Brasília,
DECRETO Nº 12.388, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Promulga a renovação, por troca de notas, do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação
DECRETO Nº 12.389, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 11.027, de 31 de março de 2022, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional. O Presidente da
DECRETO Nº 12.390, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV,
DECRETO Nº 12.391, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »