PORTARIA CVM Nº 26, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Institui a Política de Governança de Dados da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, no uso […]
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Institui a Política de Governança de Dados da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, no uso […]
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Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.606, de 3 de julho de 2024, que regulamenta o processo administrativo e as diretrizes para a realização de pesquisa
PORTARIA MJSP Nº 1.629, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o acesso à informação produzida e sob a guarda da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
RESOLUÇÃO ANCINE Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional o engajamento do Brasil nas organizações e mecanismos de cooperação internacionais relacionados ao setor de energia que
RESOLUÇÃO CNPE Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Relaciona crimes para os fins do art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal. O COMITÊ
RESOLUÇÃO RIBPG/MJSP Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. O COMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS,
RESOLUÇÃO RIBPG/MJSP Nº 10, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural Fazenda Ariadnópolis, localizado no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais. O
DECRETO Nº 12.392, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural Fazenda Mata Caxambu, localizado no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 12.393, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural Fazenda Potreiro, localizado no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais. O
DECRETO Nº 12.394, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural Fazenda Santa Lúcia, localizado no Município de Pau D’Arco, Estado do Pará. O Presidente
DECRETO Nº 12.395, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Read More »