LEI Nº 14.804, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O Presidente […]
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Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O Presidente […]
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DOU 10/1/2024 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e
DECRETO Nº 11.880, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso de acesso à informação no âmbito do Ministério
PORTARIA MPS Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e
LEI Nº 14.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação
DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 9.885, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio
DECRETO Nº 11.879, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Aprova a Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a alteração da denominação do programa “Estação Cidadania – Esporte”, aprovada na forma da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019,
PORTARIA ME Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Fixa os valores atualizados das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e das taxas de Sementes e Mudas. O MINISTRO DE
PORTARIA MAPA Nº 644, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Read More »