DECRETO Nº 11.908, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o […]
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Institui o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o […]
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Qualifica o Terminal SSB01 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, exclui o Porto de São Sebastião do Plano Nacional
DECRETO Nº 11.909, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a manutenção e a revogação da qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento e sobre a exclusão
DECRETO Nº 11.912, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Aprova a Norma de Referência ANA nº 6/2024, que dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
RESOLUÇÃO ANA Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Altera o Anexo II da Portaria Capes nº 234, de 30 de outubro de 2018. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
PORTARIA CAPES Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PORTARIA CAPES Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023 Read More »
Altera o Anexo da Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
PORTARIA MGI/SEGES Nº 635, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
PORTARIA MME Nº 768, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Read More »