DECRETO Nº 12.317, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter […]
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Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter […]
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Altera o Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo. O Presidente da República, no
DECRETO Nº 12.320, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece normas gerais e parâmetros para a garantia da proteção integral à criança e ao adolescente na condição de orfandade, decorrente da morte de um
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Ref.: Revisão do Enunciado do CRPS nº 13 A Portaria MTP nº 4.061/2022 – RICRPS estabelece a competência do Conselho Pleno para uniformizar, em tese,
RESOLUÇÃO CRPS Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Autoriza a divulgação da Versão 1.0 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União,
PORTARIA MPS/SRPC Nº 3.919, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das atribuições conferidas
PORTARIA PREVIC Nº 1.056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
LEI Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal e revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro
LEI Nº 15.047, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Institui o Índice de Desempenho Ambiental – IDA como instrumento da ANTAQ para acompanhamento e avaliação da gestão ambiental de portos públicos e instalações portuárias.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Disciplina a metodologia para contabilizar a tonelagem de porte bruto das embarcações brasileiras de propriedade da empresa brasileira de navegação, que garante o direito de
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 1, DE 17 DE DEZEMBRO 2024 Read More »