Doutrina

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE   1- Introdução. Na realização de inspeções de rotina em tribunais ou quando é instado por meio de […]

Edgar de Medeiros Pinto – Professor em Carreiras Jurídicas/Livre Docência. Consultor jurídico. Bacharel em Direito. Pós-Graduado em Direito Civil.   RESUMO: O presente trabalho busca analisar

Vinícius Mendonça de Britto – Advogado. Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Ciências Ambientais.   RESUMO: Neste artigo estudaremos sobre a desnecessidade da juntada

Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em Direito Econômico e Social pela

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral – Doutora e mestra em Cognição e Linguagem – Uenf. Estágio Pós-doutoral em Direito Civil e Processual Civil – Ufes.

Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa – Professor de Direito Processual Penal (UNINABUCO – Recife). Mestrando em Direitos Humanos (UFPE). Especialista em Direito Penal e Processual

Karina da Silva Brasil Batista – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Rio Grande do Sul.   RESUMO: O presente trabalho tem

Kiyoshi Harada – Presidente do Ibedaft. Especialista em Direito Tributário pela USP. Ex Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Muncípio de São Paulo.   Resumo: O

Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.  

Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa – Professor de Direito Processual Penal (UNINABUCO – Recife). Mestrando em Direitos Humanos (UFPE). Especialista em Direito Penal e Processual