Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – […]
A Nova Lei nº. 14.532/23 e o Crime de Injúria Racial Read More »
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE. Ao ler a íntegra do discurso de posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido em
Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz do
Por Que Foi Anulado o Júri do Médico no Caso Bernardo? Read More »
Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz do
Mens Legis. O Espírito do Legislador Read More »
Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz do
Da Prova Ilícita. Dos Frutos da Árvore Envenenada Read More »
Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz do
A Forma de Investidura nos Tribunais Read More »
Felipe Cassimiro Melo de Oliveira – Advogado criminalista, Mestrando em Direito Penal e Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia. Impetrou, ao total, mais cem ações de
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
Um Ano da Decisão do STF que Considerou Injúria Racial Crime Imprescritível Read More »
Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz do
A Anulação do Júri dos Réus da Boate Kiss Read More »
Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz do
Cobrança de Contribuições em Loteamentos Fechados Read More »