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A (Im) Possibilidade de Comunicação dos Atos Processuais Através das Redes Sociais: o Formalismo Deve se Sobrepor ao Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo?

Tatiane Moreira de Souza – Advogada, com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI, mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. E-mail: [email protected]  

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Flexibilização da taxa de ocupação de imóvel em operações de financiamento imobiliário por alienação fiduciária. Convivência do artigo 37-A da Lei 9.514-97 e artigo 402 do Código Civil.

Flávia Gabrielle Salomão – Sócia na Advocacia Moro, Boreggio e Figueiredo, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCAAMP e pós-graduanda em

Flexibilização da taxa de ocupação de imóvel em operações de financiamento imobiliário por alienação fiduciária. Convivência do artigo 37-A da Lei 9.514-97 e artigo 402 do Código Civil. Read More »

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