Um homem preso por tráfico de drogas e condenado pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara, em ação penal, a uma pena cinco anos […]
Notificação de advogado dispensa intimação pessoal de réu Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um trabalhador
A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade feito por um trabalhador que alegava utilizar motocicleta em suas atividades.
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores a uma cliente, decorrentes de
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de terceiro que errou ao digitar a chave Pix para
Justiça determina devolução de valor em caso de Pix enviado por engano Read More »
O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom, Alvaro Walmrath Bischoff, condenou a Associação Beneficente São Miguel (ABSM), a Air
A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda Resumo: – Um eletricista moveu uma ação trabalhista contra uma empresa da qual
Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido Read More »
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso de Psicologia da
Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos Read More »
Dono do animal está de mudança e iniciou ação porque empresa não havia confirmado o embarque do animal. Decisão da 3ª Vara Cível e de
Justiça determina que companhia aérea autorize transporte de cão em viagem nacional Read More »