A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado seu pedido de indenização contra
TJ reconhece falha de segurança e determina indenização por fraude em consignado Read More »
Embora perícia fosse favorável, função não está na lista oficial de atividades insalubres Resumo: – Um cuidador de idosos de uma clínica de repouso de
Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um contribuinte que buscava deduzir, do
Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo O ministro
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a uma segurada
A juíza Marina Caixeta Braga, titular da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa ao pagamento de indenização de R$ 8 mil
O 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Laboratório Sabin a indenizar uma paciente que
Laboratório deve indenizar paciente que sofreu lesões durante exame Read More »
Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e pagar indenização por danos morais a um mutuário que ficou permanentemente
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão Resumo: – A 2ª Turma
Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido Read More »