Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios. A Associação Nacional […]
Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos Read More »
Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo
Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça Read More »
Não houve prova de outros motivos para a dispensa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração no emprego de uma vendedora
Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação Read More »
Mulher solicitou danos morais, alegando que não foi bem preparada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção Read More »
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST da base de cálculo de
Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca
Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça Read More »
Ministro André Mendonça aplicou regra de que norma penal não pode retroagir a fatos anteriores ao crime, a não ser para beneficiar o réu. O
STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios em função de desvios de mercadorias
Motociclista caiu devido a uma poça de óleo dentro do estabelecimento A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença
Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em
Clonagem de veículo não dá ao proprietário direito ao recebimento de dano moral Read More »
