Decisão da 2ª Câmara Comercial foi baseada na ausência de bens penhoráveis suficientes Empresa do ramo moveleiro sofreu a penhora do faturamento, na forma de […]
Tribunal autoriza penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora Read More »
Para a maioria do Plenário, o caso de origem diz respeito apenas a indenização por dano moral, sem envolver questões constitucionais. Na sessão desta quinta-feira
A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato ao cargo de polícia rodoviário federal no concurso realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (06) operação para desarticular organização criminosa responsável por importação ilegal de mercadorias. Os mandados judiciais foram
No Distrito Federal (DF), uma atleta profissional de jogos virtuais teve o vínculo de emprego com empresa de esportes eletrônicos (E-sports) reconhecido pela Justiça do
Reconhecido vínculo de emprego entre cyberatleta e empresa de esportes eletrônicos Read More »
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar
Parentes podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente Read More »
Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a competência para
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora de Umuarama (PR). A decisão
Mulher com nanismo ganha na justiça direito à aposentadoria por incapacidade permanente Read More »
Filho ameaçava e agredia a genitora. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de
Mantida condenação de homem por violência psicológica contra a mãe Read More »
