Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma […]
Revista em bolsa, sem contato físico, não configura dano moral Read More »
Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza,
Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento Read More »
Mulher contraiu núpcias com avô de companheiro para receber benefícios previdenciários A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença
Justiça anula casamento por fraude Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que deu um soco na cara do gerente-geral da empresa. A agressão aconteceu durante
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu dispensa por justa causa para sem justa causa de varredor de rua que estava de aviso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) de retirar o
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta sexta-feira (5), mediação entre representantes dos motoristas e da empresa de transporte por aplicativo
Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI) A Quarta Turma do
Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego Read More »
Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido. As
Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica Read More »
Em análise preliminar do caso, o ministro André Mendonça considera que não foram apresentados argumentos para justificar a suspensão da Política de Pesca estadual. O
STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos Read More »
