A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem condições […]
Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS Read More »
Empresário reduziu consumo em mais de 50% A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um empresário
Manipular medidor para reduzir consumo configura crime de furto de energia Read More »
O empregado representa a imagem da empresa e, exceto em casos de legítima defesa, deve controlar impulsos agressivos durante o expediente de trabalho. O entendimento
Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida Read More »
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações. Por isso, determinou
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 mil a um cidadão em razão de falha
Justiça condena Distrito Federal a indenizar cidadão por falha em procedimento funerário Read More »
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou recurso o pela tutora de um cachorro chamado
Após divórcio, uma mulher obtém a guarda exclusiva de seu cão de estimação Read More »
Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal
Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração Read More »
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, homem transgênero, impedido de embarcar em voo da empresa ao apresentar a carteira de nome social
Companhia aérea deverá indenizar passageiro transgênero impedido de embarcar em voo Read More »
O desembargador federal Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), concedeu uma liminar determinando que a União forneça o medicamento de
TRF6 determina fornecimento de medicamento para esclerose múltipla pela União Read More »
