Em recente decisão, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um casal de Campo Grande, mantendo a decisão […]
Casal deve indenizar síndica de condomínio por publicação de vídeos ofensivos Read More »
Plenário reformou decisão da Segunda Turma que divergia de precedente da Primeira. No caso, havia fundadas suspeitas da prática de atividade criminosa no local, o
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/2), o conjunto
CNJ aprova resolução regulamentando o uso da IA no Poder Judiciário Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar em R$ 300 mil
Empresa deve indenizar filhos de motorista de aplicativo morto em assalto Read More »
Em processo julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi negado provimento ao recurso de apelação interposto por um município do interior de
Município deve indenizar por desaparecimento de restos mortais em cemitério público Read More »
Disciplina, no âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor, a migração de saldos das autorizações de exploração exclusivamente para
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 4 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais –
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.248, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
3ª Turma considerou que atividade realizada se equipara com a de telefonista A atividade ininterrupta de atendimento à portaria de condomínios, por meio de equipamento
Atendente em portaria remota de condomínios tem reconhecido direito à jornada reduzida Read More »
O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na região central do Paraná, obteve na Justiça Federal do Paraná
Pai com guarda definitiva de filho biológico garante salário-maternidade na JFPR Read More »
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com telefone
Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa Read More »