A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) reconheceu o direito de duas mulheres receberem o Auxílio Reconstrução. Os benefícios não haviam sido deferidos na […]
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 técnicas de enfermagem e contratou
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar Read More »
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatóriaPara a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar Read More »
Resumo: 1ª Turma condenou empresa a indenizar ex-empregada que sofreu perseguições após ajuizar ação por assédio sexual praticado por colega. Testemunhas e documentos confirmaram a
Perseguida após ajuizar ação por assédio sexual, empregada deve receber nova indenização Read More »
O Juiz de Direito Fellipe Alves Divino Lima, da Vara Criminal de Santana do Livramento, no oeste do Rio Grande do Sul, decretou a prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de drogas
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação em razão de obesidade
Trabalhador vítima de gordofobia e homofobia deve ser indenizado Read More »
Home care havia sido negado pelo plano de saúde A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca
Paciente garante direito a tratamento domiciliar de alta complexidade Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e economia processual até o Plenário proclamar resultado do julgamento sobre a chamada sub-rogação
Resumo: A sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia postulou o reconhecimento do vínculo de emprego, alegando que não detinha poderes de gestão do empreendimento,