O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção contra álcool e entorpecentes. A […]
A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de
Meta é condenada a restabelecer WhatsApp de usuária bloqueado indevidamente Read More »
Com esse entendimento, os membros da Terceira Turma do TRT de Goiás excluíram a condenação de uma empresa de telefonia ao pagamento de indenização por
Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral Read More »
Lei exige boa-fé e veracidade das informações entre as partes Omitir no momento da contratação do seguro que o veículo objeto da apólice é utilizado
Omitir condição de taxista em seguro de veículo agrava risco e faz perder cobertura Read More »
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Suzano, proferida pelo juiz Fernando
Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou suspender o processo de contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de
Presidente do STF rejeita suspender contrato da Sabesp com município de São Paulo Read More »
Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de cereais por danos morais por expor erros de caminhoneiro
Caminhoneiro recebe danos morais de empresa que listava erros de empregado em mural Read More »
Em Palmas (TO), a Justiça do Trabalho (JT) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de hamburgueria localizada na capital
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa aplicada a trabalhadora grávida sob alegação de
Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico Read More »
