A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de Mato Grosso a pagar R$ 10 mil por danos […]
Contrato temporário – Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante Read More »
Entre as medidas decididas pelo ministro Flávio Dino está a exigência a parlamentares de apresentar emendas apenas para o Estado pelo qual foram eleitos. O
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1º/08) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Um juizado não possui competência para julgar uma ação, se o caso necessita de prova pericial. Foi assim que entendeu o juiz Licar Pereira, ao
Juizado não pode julgar processo que necessita de prova pericial Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens Read More »
Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado a partir de 2025 A volta do seguro obrigatório de veículos foi
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos Read More »
Reparação por danos morais e lucros cessantes. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Motociclista que se acidentou após investida de cachorro será indenizado Read More »
Uma liminar da Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de uma empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que locadora de veículo também é
Locadora também é responsável por acidente fatal com carro locado Read More »
Trabalhador morreu atingido na cabeça por galho de árvore na obra da Rodovia ES 475, entre Vargem Alta e Castelo. A Justiça do Trabalho no
