Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Prevaleceu o entendimento de que a controvérsia sobre indenização envolve tema constitucional. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é sua
Supremo vai decidir validade da retomada da Linha Amarela pelo Rio de Janeiro Read More »
A LEX Editora convida a participar das edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário enviando seu artigo doutrinário. Os artigos deverão ser encaminhados pelo site
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Plenário considerou que a lei municipal estabelecia regra oposta aos parâmetros fixados pelo STF e ao consenso médico-científico sobre vacinação. O Plenário do Supremo Tribunal
Refletir sobre a necessidade de promover ambientes de trabalho saudáveis está entre as pautas do Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro
Empresa de telecomunicações terá de pagar pensão a trabalhadora com depressão Read More »
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo de delação premiada
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada Read More »
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeroporto de Guarulhos-SP que
Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico Read More »
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve dispensa por justa causa de empregado da Três Corações Alimentos S/A que foi para uma show
Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+. O ministro
