Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista Resumo: – A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de […]
Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude Read More »
Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência Resumo: Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após sofrer cobranças excessivas e viver
Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que indeferiu o pedido da Fundação Habitacional do Exército (FHE) de medidas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe ao executado, prevista no artigo
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável Read More »
Após demitir por justa causa trabalhadora que faltou ao serviço para cuidar da filha de um ano que estava doente, um supermercado atacadista de Nova
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar para R$ 50 mil a indenização de paciente
Paciente com lesão permanente receberá R$ 50 mil por erro médico no DF Read More »
Segundo o Plenário, os juízes só podem ser designados por concurso, seguindo critérios de antiguidade e merecimento. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo
Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Prevaleceu o entendimento de que a controvérsia sobre indenização envolve tema constitucional. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é sua
Supremo vai decidir validade da retomada da Linha Amarela pelo Rio de Janeiro Read More »
A LEX Editora convida a participar das edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário enviando seu artigo doutrinário. Os artigos deverão ser encaminhados pelo site
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
