CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A […]
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A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A […]
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A medida leva em conta a redução de casos e de mortes relacionados à doença A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19 Read More »
Cansado com a constante falta de água em seu loteamento, em cidade do oeste do Estado, um casal teve o direito à indenização por dano
Pela falta de água contumaz, TJ confirma dever de indenizar de concessionária no oeste Read More »
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê Read More »
Com esse entendimento, a 2ª Turma do TST extinguiu processo que reivindicava pagamento de horas extras a profissionais de saúde A 2ª Turma do TST
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de audiência em que sua testemunha havia faltado. O profissional
Whatsapp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado Read More »
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que a considerou parte ilegítima
A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o
Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças Read More »
Para magistrados, houve falha na prestação de serviços e ficou demonstrado o prejuízo do autor A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Caixa deve ressarcir em R$ 45 mil cliente vítima do “golpe do motoboy” Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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