CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A […]
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A […]
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Para a maioria do Plenário, essa proximidade física não influencia os julgamentos. Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF Read More »
O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Arcelormittal Bioenergia
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports
Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu bloqueio de circulação de motor home para restrição de transferência em uma
Motor home em execução pode ser considerado bem de família se houver provas Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a
Uma mulher que possuía um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada em R$ 15 mil
Mulher que teve ovário saudável retirado por engano será indenizada em R$ 15 mil Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »