O hospital decidiu realizar o procedimento cirúrgico de urgência diante do quadro de saúde da paciente. Um hospital, que atendeu em uma de suas unidades […]
Paciente e operadora de saúde devem arcar com custos de cirurgia realizada por hospital Read More »
O desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou durante o plantão judicial, na quinta-feira (5), a liberdade a
Histórico de furtos faz TJ negar liberdade a mulher presa em flagrante no norte de SC Read More »
Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que
Um estabelecimento comercial deverá indenizar um cliente que teve alguns pertences furtados de dentro de seu automóvel. Ele havia estacionado o carro na calçada do
Estabelecimento é responsabilizado por furto em automóvel estacionado na calçada Read More »
Incidente fez usuário perder prêmio. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique
Site pagará reparação por falha em registro de aposta esportiva Read More »
Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1 sem apresentação de diploma. A
JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma Read More »
O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do óbito de seu filho, mas
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo Read More »
Compradores ainda poderão quitar valor restante do financiamento sem correção Um casal vai receber R$ 5 mil por danos morais de uma construtora que não
Construtora não entrega obras de loteamento no prazo e terá que pagar danos morais Read More »
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a
Município é multado por não recolher FGTS de servidora Read More »
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/1), em regime de plantão, liminar determinando
UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência Read More »
