Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma falsa pensionista do Exército. A mulher, de 55 anos, havia sido […]
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar em R$ 200 mil a família de uma paciente que
DF é condenado a indenizar família por morte causada por compressa esquecida em cesárea Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra previsão no artigo 1.711
A sentença foi concedida em caráter de tutela de urgência e deve ser cumprida em até 15 dias. A 14ª Vara do Trabalho de Vitória
Justiça do Trabalho determina redução de jornada para mãe de filhas autistas Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a TIM S.A. por falha na prestação de serviços que possibilitou que um consumidor
Operadora de telefonia é condenada por falha que permitiu golpe de SIM Swap Read More »
Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Justiça e apresentou os dados de identificação dos usuários supostamente
Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato Resumo: – A 8ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido Read More »
Cerca de R$ 130 milhões foram levados de um banco no centro de Criciúma O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, no
Justiça condena a mais de 500 anos grupo envolvido num dos maiores roubos do país Read More »
Diante da excepcionalidade do contexto da época, a atividade pode ser considerada de risco Resumo: – A família de um cobrador de ônibus de São
Empresa de ônibus pode ser responsabilizada por morte de cobrador durante a pandemia Read More »
O dono de um restaurante foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de falso testemunho em razão de ter induzido um empregado a