A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista LEX de Direito Administrativo, nos termos abaixo: 1. DO PERÍODO DE […]
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista LEX de Direito Administrativo Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva a
Uma empresa de laticínios teve negado pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás (SJGO) o pedido de anulação
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo Read More »
Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso garantiu o direito à retificação
Justiça de Mato Grosso garante mudança de nome e gênero a homem trans Read More »
A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso A Subseção II
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e
Uso de medicamento não pode ser condição exclusiva para eliminar candidata de concurso Read More »
Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das provas A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível de Belo
Concurso é adiado e candidata deve ser indenizada por gasto com passagens Read More »
A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em uma ação civil pública (ACP)
Decisão inverte ônus e atribui aos réus obrigação de provar que imóvel não está em APP Read More »
