Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram decisão da 2ª Vara da Comarca de Extremoz, que decretou a prisão preventiva de um homem, acusado […]
Condições favoráveis de acusado não impedem manutenção de custódia Read More »
A 2ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli
Fábrica de pneus terá de pagar bônus também a empregado que aderiu à greve Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico
Suspensão de acesso gerou prejuízo à autora. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido de indenização
Plataforma de e-commerce indenizará loja após bloqueio indevido de conta, decide TJSP Read More »
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8),
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao empregado provar a
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a nulidade do contrato de trabalho firmado entre uma trabalhadora e uma
11ª Turma do TRT-4 não reconhece vínculo de emprego entre atendente e casa de bingo Read More »
Plenário julgará se a garantia constitucional contra a autoincriminação se aplica quando o objetivo deliberado da desobediência for ocultar crime anterior. O Supremo Tribunal Federal
Supremo irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime Read More »
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade de acordo com a regra
Justiça garante o direito à ‘revisão da vida toda’ para calcular aposentadoria Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a devolução de valores descontados de um trabalhador. Os desembargadores observaram que
