Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aquilo que a pessoa deixou de […]
Mantida condenação de empresa ao pagamento de lucro cessante a motorista Read More »
O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia rejeitado a apresentação
Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal Read More »
A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual que foi proibido de entrar
Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia Read More »
Mãe e filha estavam dentro de um carro coberto pela enchente Familiares de duas pessoas, mãe e filha, mortas na enchente de novembro de 2018,
Familiares devem receber danos morais por mortes em alagamento na avenida Vilarinho Read More »
A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria A Primeira Turma do Tribunal Superior do
Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada Read More »
O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais, por ter causado um acidente ao
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais Read More »
Jovem reivindicava indenização por cancelamento de reserva Uma empresa de hospedagem conseguiu reverter uma decisão judicial que a obrigava a indenizar um consumidor pelo cancelamento
Cancelamento de reserva em tempo hábil exime empresa de reparar consumidor Read More »
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso
Supremo decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento
Audiência realizada nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mediou acordo entre o IFood e 200 entregadores. Representados pelo Sindimoto,
