No entendimento da Corte, a alteração na base de cálculo para a cobrança da contribuição é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve […]
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário
Justiça comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas Read More »
Essa foi a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) ao julgar a ação trabalhista de um guarda noturno em face
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu a anulação do ato que
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União o fornecimento do medicamento Diazóxido, em ampolas para uso oral, para
União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade Read More »
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a aplicação da prescrição intercorrente após a penhora on-line
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente Read More »
O hospital decidiu realizar o procedimento cirúrgico de urgência diante do quadro de saúde da paciente. Um hospital, que atendeu em uma de suas unidades
Paciente e operadora de saúde devem arcar com custos de cirurgia realizada por hospital Read More »
O desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou durante o plantão judicial, na quinta-feira (5), a liberdade a
Histórico de furtos faz TJ negar liberdade a mulher presa em flagrante no norte de SC Read More »
Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que
