Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um entregador que trabalhava para a empresa Ifood. Na sentença, publicada […]
13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconhece vínculo de emprego de entregador com Ifood Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum,
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. O
Vara do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de motorista de Uber Read More »
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos A Sétima Turma do Tribunal Superior do
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa do zelador de um condomínio que se
Mantida justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino Read More »
Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do
Banco deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima, diz TJSP Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo da quantidade de profissionais de
Contratação de profissionais de enfermagem é tema de incidente de uniformização do TRF4 Read More »
O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber indenização.
Trabalhador que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado Read More »
O motorista preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com o intuito de se livrar de multa por
Idoso que tentou subornar PRFs com ‘cervejinha’ comparecerá ao fórum bimestralmente Read More »
