O direito à estabilidade não pode ser negociado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão […]
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida Read More »
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de hospital.
Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral Read More »
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que não há autorização legal para que o espólio (conjunto de bens, direitos e obrigações
Espólio não pode pleitear indenização por danos morais e materiais em nome de herdeiros Read More »
Sessão do Tribunal do Júri teve duração de 11 horas Um ano e quatro meses após o trágico ataque a uma creche no Vale do
Acusado de ataque a creche de Blumenau é condenado a 220 anos de prisão Read More »
Intimação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes foi feita por meio do perfil oficial do STF na plataforma. Advogada constituída nos autos também foi intimada.
O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) foi condenado a pagar horas extras a um coordenador que atendia às demandas de segurança à
Banco pagará horas extras a empregado que sofria restrições ao período de descanso Read More »
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do filho, que era solteiro e
Aposentada consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as três multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem ao condutor
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental admitido
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida a indenização por danos morais a uma vendedora que
