Suspensão de acesso gerou prejuízo à autora. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido de indenização […]
Plataforma de e-commerce indenizará loja após bloqueio indevido de conta, decide TJSP Read More »
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8),
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao empregado provar a
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a nulidade do contrato de trabalho firmado entre uma trabalhadora e uma
11ª Turma do TRT-4 não reconhece vínculo de emprego entre atendente e casa de bingo Read More »
Plenário julgará se a garantia constitucional contra a autoincriminação se aplica quando o objetivo deliberado da desobediência for ocultar crime anterior. O Supremo Tribunal Federal
Supremo irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime Read More »
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade de acordo com a regra
Justiça garante o direito à ‘revisão da vida toda’ para calcular aposentadoria Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a devolução de valores descontados de um trabalhador. Os desembargadores observaram que
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista LEX de Direito Administrativo, nos termos abaixo: 1. DO PERÍODO DE
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista LEX de Direito Administrativo Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva a
Uma empresa de laticínios teve negado pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás (SJGO) o pedido de anulação
