Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. […]
Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil Read More »
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo de emprego de um entregador com a empresa
No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a consolidação da propriedade em favor do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de
Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido Read More »
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prevalecer para a decisão
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta Read More »
Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa
Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu, por unanimidade, que se deve reconhecer o direito de
Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção Read More »
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram decisão da 2ª Vara da Comarca de Extremoz, que decretou a prisão preventiva de um homem, acusado
Condições favoráveis de acusado não impedem manutenção de custódia Read More »
A 2ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli
Fábrica de pneus terá de pagar bônus também a empregado que aderiu à greve Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico
